Como vender E-book na Hotmart?
Muitos empreendedores que estão entrando no mercado digital têm dúvidas sobre como vender e-book na Hotmart e outras plataformas de distribuição de conteúdo.
O produtor de conteúdo que quer entender como vender e-book na Hotmart e outras plataformas de distribuição de conteúdo precisa ter muita atenção aos impostos.
Por isso, fizemos esse conteúdo para você entender toda a questão tributária que envolve a venda dos e-books.
Além disso, trazemos uma dica extra para que você consiga não só entender como vender e-book na Hotmart com isenção de imposto, mas também alavancar o seu negócio digital. Acompanhe!
Livros são isentos de impostos no Brasil
Antes de entender como vender e-book na Hotmart e pagar menos impostos com isso, vamos falar sobre o que a legislação diz sobre os e-books.
Existe uma Lei federal, a Lei nº 10.865, de 2004, que define que nem a federação, nem os estados, nem os municípios podem cobrar impostos sobre livros.
Mas, essa lei não define se isso também vale para os e-books ou não. Por isso, o Brasil segue a interpretação do Supremo Tribunal Federal.
O entendimento desse órgão é que e-books também são considerados como livros, e por isso também se enquadram na lei.
Então, todo conteúdo digital no formato de e-book também tem isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
Fale com nossos especialistas a qualquer momento e tire todas as suas dúvidas sobre a isenção de impostos de livros e e-books no Brasil.
Regras para ter isenção de impostos nas vendas de e-books na Hotmart
Para que o empreendedor digital consiga essa isenção, ele precisa cumprir algumas regras que envolvem a estrutura de sua empresa. São elas:
- Ter no CNPJ uma atividade de comercialização e venda de livros, que é o CNAE 4761-0/01, de Comércio varejista de livros.
- Ter registro do livro na Biblioteca Nacional e seguir toda a estrutura que um autor de livro físico precisa seguir.
Se você atua no mercado digital vendendo e-books, precisa seguir essa organização para que seu produto digital tenha a isenção do ICMS.
Atenção aos impostos: cuidado com ofertas de muitas facilidades e isenções
Se alguém te oferecer muitas facilidades e grandes isenções de impostos para vender seus produtos digitais no formato de e-book, você deve ficar com o pé atrás.
As regras para a isenção de impostos são específicas e o empreendedor deve segui-las direitinho.
Se não, no final das contas, o empreendedor digital pode acabar tendo que pagar de uma só vez o valor dos impostos que deveria ter recolhido ao longo dos anos.
Mesmo que não seja culpa do empreendedor, que acabou não recolhendo por ter sido orientado de forma errada, o prejuízo acaba sendo dele.
Procure sempre orientação profissional especializada no mercado digital
Quando se deparar com essas ofertas tentadoras e absurdas, procure sempre uma segunda opinião de especialistas no mercado digital.
O Quero Abrir Empresa já ajudou centenas de empreendedores digitais a economizarem com impostos e a alcançarem o sucesso em seu negócio.
Nossos especialistas também podem te orientar sobre como vender e-book na Hotmart com isenção de impostos e te ajudar a evitar problemas.
Não tenha mais dúvidas sobre como vender e-book na Hotmart com o suporte do Quero Abrir Empresa
O produtor digital que quer organizar as questões tributárias, fiscais e financeiras de seu negócio pode contar com o Quero Abrir Empresa!
Nossos especialistas buscam entender o seu cenário, o seu momento e o seu faturamento para fazerem a melhor adequação financeira e tributária do seu negócio.
Assim, você tem garantia de atuar de forma segura, sem ser obrigado a pagar altos valores daqui a alguns anos por ter recolhido seus impostos da forma errada.
Nosso atendimento é muito focado no mercado digital e, por isso, temos as melhores soluções para o seu negócio!
Tenha a segurança de estar atuando de forma legal, pagando o menor imposto possível e ganhando mais dinheiro com seu negócio digital.
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