Tributação para infoprodutos

A tributação para infoprodutos ainda causa muitas dúvidas aos produtores digitais. A questão principal é: tem como pagar menos impostos para produtos digitais?

E a resposta nós vamos te dar neste conteúdo especial que fizemos para ajudar você, que atua no mercado digital e quer ter sucesso no seu negócio.

Os infoprodutos são produtos digitais com informações relevantes para o seu público, sejam  e-books, mentorias, cursos online ou outros formatos.

Toda venda, inclusive de produtos digitais, é tributada, e é necessário emitir nota fiscal sobre todos os produtos vendidos.

Por isso, vamos te ajudar a entender como funciona e como diminuir a tributação para infoprodutos. Confira nossas dicas.

Atuar como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica interfere na tributação para infoprodutos

Como Pessoa Física, o empreendedor digital pode ter que pagar até 27,5% de impostos sobre toda a sua renda.

Esse valor varia de acordo com a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Veja a tabela completa. Além disso, a contribuição previdenciária é obrigatória. 

Ou seja, o empreendedor digital Pessoa Física ainda tem que pagar mais 20% de INSS, podendo atingir até R$6.101,06, de acordo com a tabela de 2020.

Na Pessoa Jurídica, ou seja, abrindo sua empresa digital, o empreendedor vai pagar menos impostos para produtos digitais.

Mas, vai precisar definir com clareza qual atividade que ele vai executar com essa empresa, já no momento da abertura.

Outro fator que influencia muito a tributação para infoprodutos: a atividade no CNPJ

O produtor digital precisa prestar muita atenção às atividades que estão registradas no seu CNPJ. 

Quem vende e-book, por exemplo, tem uma redução de impostos para produtos digitais porque é isento de pagar o ICMS. 

Isso porque as regras tributárias dos e-books são as mesmas dos livros impressos.

Além disso, o produtor digital tem isenção de PIS e COFINS em sua tributação para infoprodutos. 

Então, quando se trata de e-book, o produtor acaba pagando apenas imposto de renda e contribuição social.

E como fazer para conseguir toda essa isenção? Você precisa ter o CNAE, que é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, correto no seu CNPJ.

Quem vende e-book pode usar o CNAE 5811-5/00, de Edição de livros, ou o CNAE 4761-0/01, de Comércio varejista de livros.

Para conseguir essa isenção, o produtor precisa seguir uma série de regras, inclusive registrar o e-book na Biblioteca Nacional.

E quem trabalha com prestação de serviços no mercado digital?

Nesse caso, precisamos analisar em qual regime tributário os impostos para produtos digitais serão mais baixos: se no Lucro Presumido, no Simples Nacional ou no Lucro Real.

Quem trabalha com mentoria, por exemplo, pode usar a atividade de treinamento e desenvolvimento, com o CNAE 8599-6/04.

Quem trabalha com e-commerce de roupa, por exemplo, usa o CNAE 4781-4/00, de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.

E assim, por diante. É preciso prestar atenção à sua atividade e ao regime tributário para diminuir a tributação para infoprodutos.

Por isso, é essencial que o produtor digital tenha o suporte de um contador especializado no mercado digital para fazer uma avaliação sobre como pagar menos impostos para produtos digitais.

Ele vai fazer isso avaliando as atividades que estão no seu CNPJ e o que pode ser tributado dentro daquelas atividades.

Pode ser que o empreendedor digital tenha que fazer uma alteração no contrato social e incluir novas atividades para que possa emitir nota fiscal com essas atividades e reduzir a tributação para infoprodutos.

É possível pagar menos impostos para produtos digitais?

A resposta a essa pergunta é: sim, é possível! Mas, para isso você precisa contar com a parceria de um escritório de contabilidade especializado no mercado digital.

Esses especialistas vão avaliar a situação de sua empresa, sentir a projeção de crescimento e fazer um planejamento tributário para que você possa diminuir a tributação para infoprodutos.

Com essa parceria, você tem a garantia de reduzir a carga tributária com segurança, sem correr riscos de não conseguir sustentar esse processo a longo prazo.

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