Notas Fiscais para Produtores Digitais
Muitos afiliados e produtores digitais têm dúvidas quando se trata da emissão de Notas Fiscais para produtores digitais e afiliados.
Isso acontece porque o produtor e o afiliado precisam emitir Nota Fiscal sobre valores diferentes do mesmo produto.
Enquanto o produtor precisa emitir nota sobre todo o valor da venda, o afiliado emite nota apenas sobre o valor de sua comissão. Isso gera uma tributação em dobro.
Nesse texto, vamos te explicar sobre a emissão de Notas Fiscais para produtores digitais e afiliados, a bitributação e te dar dicas sobre alguns cuidados que você deve ter com seu negócio digital. Acompanhe.
A função dos afiliados e produtores digitais
Normalmente, o afiliado trabalha para produtores digitais por meio do cadastro nas ferramentas de distribuição de conteúdo, como Hotmart, Monetizze e Eduzz.
Por meio delas, ele pode se afiliar, ou fazer parceria com os produtores. Nesse formato de trabalho, ele ganha as comissões por meio das vendas que faz dos produtos digitais.
Os serviços dos afiliados são contratados pelos próprios produtores digitais, ou seja, os produtores são os seus clientes.
Por outro lado, os clientes dos produtores são o público final, que são aqueles que de fato compram os produtos digitais, como cursos, e-books e outros.
Compreendendo a Emissão de Notas Fiscais para Produtores Digitais e Afiliados
Os empreendedores digitais, sejam afiliados ou produtores, precisam entender que a emissão de Notas Fiscais para produtores digitais e afiliados é sempre feita para o comprador do seu serviço ou produto.
Por exemplo, um produtor pode fazer R$100 mil em vendas por meio de um lançamento. Por meio do trabalho do afiliado, foram feitas vendas correspondentes a R$50 mil.
Vamos supor que o combinado seja 30% de comissão. O afiliado, então, receberá R$15 mil por essas vendas.
Nesse caso, o produtor vai fazer a emissão de notas fiscais para o cliente final sobre os R$100 mil de vendas que fez.
O afiliado, por sua vez, vai emitir sua nota para o produtor digital sobre os R$15 mil que vai receber de comissão.
Ou seja, são emitidas duas notas e o imposto é cobrado duas vezes sobre o valor que corresponde à comissão do afiliado.
No caso, tanto o produtor quanto o afiliado têm que pagar imposto e emitir uma nota que inclua os R$ 15 mil que seriam a parte do afiliado.
É isso que é chamado de tributação em dobro ou bitributação.
O que fazer quando a emissão das notas fiscais para produtores digitais não é feita?
Se o afiliado não emite Nota Fiscal, o produtor fica sem sua segurança jurídica.
Pela contabilidade de sua empresa, o produtor digital só pode retirar dinheiro se tiver o comprovante dos pagamentos.
Se não tiver um comprovante, o empreendedor digital não deve fazer nenhum pagamento.
Se o afiliado é Pessoa Física, tem que emitir um Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e o produtor precisa reter o INSS e o Imposto de Renda, se esse for o caso.
Fale com um especialista em contabilidade para negócios digitais agora mesmo e tenha toda a orientação com esse processo.
Para ter sucesso na emissão de Notas Fiscais para Produtores digitais, atenção nas suas contratações!
Afiliados e produtores digitais sempre precisam consultar a contabilidade antes de fazer suas contratações.
Assim, poderão entender o processo de contratação para saber se precisam fazer a retenção do imposto de renda ou não.
O governo coloca sobre a Pessoa Jurídica a responsabilidade de reter o imposto da Pessoa Física.
Quando o empreendedor digital não sabe disso, corre o risco de pagar o valor total para o prestador de serviço e depois receber uma cobrança do governo por causa do imposto que deveria ter retido.
Isso pode acontecer por causa do ISS municipal ou por causa do Imposto de Renda e INSS, os dois impostos federais.
Evite riscos: deixe especialistas cuidarem do seu negócio!
O Quero Abrir Empresa é uma contabilidade especializada em ajudar empreendedores digitais tanto na questão contábil como fiscal e trabalhista.
Se você trabalha no mercado digital como afiliado ou produtor, o Quero Abrir Empresa pode te ajudar com a emissão de notas fiscais para produtores digitais e afiliados.
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