ABERTURA DE EMPRESA

Entenda a Abertura de Empresa  de forma rápida e objetiva. Se você vai abrir uma empresa precisa entender de todos os passos necessários. Vamos ao conteúdo.

Você sempre sonhou em abrir CNPJ e ter seu negócio e finalmente tem a oportunidade de se tornar dono da sua própria empresa. Tem uma ótima ideia, já elaborou o seu plano de negócios e dispõe do capital inicial para abrir as portas. E agora? Como abrir uma empresa? Qual é o passo a passo da abertura de uma empresa?

A informalidade não permite que um negócio, por melhor que pareça ser, vá adiante. Legalizar empresa é fundamental para o seu crescimento, até porque passa credibilidade e atinge um mercado muito maior a partir do momento que você pode passar nota fiscal na venda de produtos ou serviços.

Contratar uma assessoria contábil experiente e especializada é fundamental para abrir CNPJ. Além de ser obrigatório por lei contar com os serviços de um contador, a contabilidade moderna é voltada para os resultados do negócio e funciona como uma verdadeira ferramenta de gestão, agregando valor ao negócio. O papel do contador é fundamental na legalização também, como você poderá comprovar lendo esse conteúdo até o fim.

Primeiro passo – Objetivo do negócio

O fator mais importante é a definição do objetivo do negócio. Para isso, o empreendedor precisa se perguntar: “Para quê eu quero fazer a abertura da empresa?”

Isso é muito importante porque o objeto social, ou o objetivo da sua empresa, é o que vai te ajudar a definir o CNAE, que é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. 

Essa classificação é importante porque ela está relacionada com todo o processo de tributação, ou seja, com os impostos que sua empresa terá que pagar.

Com a definição da atividade, o empreendedor já pode fazer o contrato social e dar entrada na abertura da empresa na Junta Comercial ou no Cartório das Pessoas Jurídicas.

Normalmente, o procedimento é o seguinte: registrar o contrato na Junta Comercial ou no Cartório, registrar na Receita Federal para pegar o CNPJ, e registrar na Prefeitura.

Comércios ou indústrias também têm que ter Inscrição Estadual no Portal da REDESIM, que é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Segundo passo – Analisar a Viabilidade

Não tem como o empreendedor fazer o processo de abertura da empresa sem antes analisar a viabilidade do negócio.

Vamos a um exemplo: o empreendedor que atua no mercado digital vendendo produtos por meio de sites de marketplace.

Ele pode comprar produtos para revender online sem procedência fiscal, ou seja, sem que o fornecedor emita nota fiscal ou que tenham sido importados como Pessoa Física.

Quando esse empreendedor vai verificar se é viável atuar como Pessoa Jurídica, ele faz as contas e percebe que não consegue mais manter o preço competitivo.

O problema é que esse preço era o seu diferencial. Por isso, nesse caso, o negócio desse empreendedor não tem viabilidade.

Então o empreendedor precisa medir a viabilidade, que é fazer as contas para saber se ele vai realmente ter lucro, o valor da hora de serviço, os valores de impostos e todas as outras despesas.

Tem muitos negócios que funcionam na informalidade e quando o empreendedor vai formalizar, eles perdem a viabilidade. 

Fazer as contas para checar a viabilidade é o segundo dos três passos para quem vai abrir empresa.

Terceiro passo – ter um bom contador

O custo da abertura da empresa com o suporte de um bom contador precisa estar no seu plano de legalização do negócio.

O empreendedor pode até tentar conduzir o processo de abertura de empresa sozinho, por conta própria, mas com certeza vai encontrar muitas dificuldades.

Ele precisa de conhecimento de contabilidade, da parte tributária, para definir o CNAE, que falamos mais acima, para fazer um contrato social que dê segurança patrimonial e de várias outras questões.

Existem vários fatores que envolvem essa questão da abertura da empresa e que exigem conhecimentos específicos. Por isso, é inviável o empreendedor fazer isso sozinho.

Então, deixe isso no seu radar: você precisa fazer a contratação da assessoria de um escritório de contabilidade.

Mas, antes da contratação, conheça a empresa, a equipe e as soluções que o escritório de contabilidade tem para te oferecer.

E cuidado com ofertas de serviços gratuitos ou por valores muito abaixo do praticado pelo mercado. O barato pode acabar saindo bem caro para o empreendedor.

O contrato social da empresa é um instrumento jurídico de vital importância. É ali que estão as regras de funcionamento do negócio. Todo o funcionamento do empreendimento está definido ali, e o contrato social funciona como uma espécie de constituição.

É nele que estão definidas, por exemplo, as participações dos sócios na empresa. Também é ali que será registrado se haverá ou não pró-labore para os sócios, e de quanto.

Você precisa sentar com o seu contador e pedir ajuda para elaborar um contrato social absolutamente individualizado e que atenda aos anseios dos sócios.

É verdade que há na internet uma variedade de modelos que podem ser copiados, mas isso não será bom para o seu negócio porque é você quem deve definir como a empresa funcionará, e não um modelo copiado da internet.

Há algumas cláusulas que são obrigatórias, mas não se preocupe porque o contador vai lhe dar todas as orientações necessárias. Feito o contrato social, ele deverá ser registrado na Junta Comercial e assim será possível solicitar o CNPJ à Receita Federal.

Essa é uma pergunta que logo vem à cabeça de todo empreendedor que quer abrir um negócio, não é verdade? Esse valor é muito relativo, porque depende do tipo e tamanho de negócio e, também, onde ele se instalará. O Brasil tem 5.570 municípios, e as taxas não são padronizadas.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) fez um estudo e afirma que a abertura de empresa custa em média R$ 2.038,00, podendo variar até 274% entre diferentes cidades do país.

Abaixo, temos o valor para abertura de empresa em São Paulo, por exemplo.

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Tem cidades que o alvará de funcionamento pode custar até R$ 2 mil, como Belém, e há os municípios que não cobram nada pelo documento, como São Luís, no Maranhão, e Ribeirão Preto, em São Paulo.

O preço cobrado pelo contador para a legalização também depende muito de cidade para cidade e do tipo de empresa. Em geral, esse valor deverá ficar entre R$ 800,00 e R$ 2 mil, mas pode ser maior em alguns casos específicos.

Na hora de legalizar sua empresa, você precisa definir a natureza jurídica do negócio. Cada tipo de empresa (natureza jurídica) tem suas especificidades e certamente uma delas é a ideal para o seu empreendimento.

Mais uma vez, é o contador quem irá lhe ajudar a destrinchar esse assunto e escolher o melhor caminho a seguir. As principais naturezas jurídicas são:

• Sociedade Empresária limitada, que serve para empresas de comércio, prestação de serviços e indústria e é utilizada quando há dois ou mais sócios.

• Sociedade Limitada Unipessoal, que é como a sociedade simples limitada, mas tem apenas um dono. A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor do capital social.

• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada individual (EIRELI), quando há apenas um dono. Ele não responde por dívidas da empresa, mas o capital social precisa ser de no mínimo cem salários mínimos vigentes.

• Empresa Individual (EI), que serve para a atividade comercial e industrial, além de uma lista limitada de prestação de serviços, e tem apenas um dono, que responde pela empresa com seus bens pessoais.

• Microempreendedor Individual (MEI), que na verdade legaliza a atividade informal, com direito a CNPJ e emissão de nota fiscal, mas o faturamento é limitado a R$ 81 mil anuais, só é possível contar com um funcionário, sendo, assim, uma natureza jurídica engessada para o crescimento da empresa.

Essa definição é essencial porque terá influência no próprio lucro do negócio, afinal o regime tributário escolhido definirá os impostos a serem pagos. E imposto é custo, que influencia no lucro, certo? Os três regimes tributários são:

• Simples Nacional: é um regime tributário simplificado, que unifica em uma só guia diferentes tributos municipais, estaduais e federais. A alíquota depende da atividade, e só pode adotá-lo micro e pequenas empresas com faturamento no máximo de R$ 4,8 milhões.

• Lucro presumido: os impostos a serem pagos são calculados sobre um lucro presumido. Não há unificação de impostos em uma guia só, e só podem aderir empresas que faturam até R$ 78 milhões. Em geral, é o melhor regime para empresas prestadoras de serviços.

• Lucro real: nesse caso, os impostos são calculados sobre o lucro real, ou seja, exatamente o que a empresa faturou. Algumas empresas são obrigadas a adotar esse regime tributário, como empresas que faturam mais do que R$ 78 milhões anuais.

Definitivamente, você precisará do apoio de uma assessoria contábil especializada e experiente para a abertura de uma empresa. O portal Quero Abrir Empresa é especialista nisso, além de oferecer uma contabilidade moderna, comprometida com os resultados do seu negócio.

Sabemos exatamente o que você precisa para abrir sua empresa e estamos prontos para lhe oferecer todo o apoio e as informações para que esse processo seja rápido, produtivo e sem erros.

Nossa missão é apoiar o empreendedorismo e o fazemos em sua plenitude, por meio de uma assessoria contábil atuante, ativa e comprometida.

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